📜 Termos de Uso - EGOS Espiral

Última atualização: 01 de novembro de 2025

1. Definições

• EGOS: Plataforma de diálogo reflexivo com inteligência artificial
• Usuário: Pessoa que utiliza a plataforma (anônima ou identificada)
• Créditos: Unidades de uso da plataforma adquiridas pelo usuário
• Token Ethik: Ativo digital associado à economia da plataforma
• Modo Anônimo: Uso da plataforma sem identificação pessoal

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, fazer login ou usar a plataforma no modo anônimo, você concorda expressamente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

3. Uso da Plataforma

3.1. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal em sua jurisdição para usar o EGOS.

3.2. Conta e Segurança

• Você é responsável por manter a segurança da sua conta e senha
• Não compartilhe suas credenciais de acesso com terceiros
• Notifique-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado

3.3. Uso Proibido

Você concorda em NÃO:

• Usar a plataforma para atividades ilegais ou prejudiciais
• Tentar hackear, violar segurança ou realizar engenharia reversa
• Criar contas falsas ou automatizadas (bots)
• Compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
• Usar para fins comerciais sem autorização expressa

4. Créditos e Pagamentos

4.1. Compra de Créditos

Os créditos permitem uso da plataforma. Uma taxa de 5% é aplicada sobre todas as compras:

• 3% para operação da plataforma
• 2% para programa de buyback do Token Ethik

4.2. Reembolsos

Créditos adquiridos não são reembolsáveis, exceto em casos de erro técnico comprovado. Analisamos cada caso individualmente.

4.3. Validade

Créditos não expiram, salvo em caso de violação destes termos ou encerramento da plataforma.

5. Token Ethik

5.1. Natureza do Token

O Token Ethik é um utilitário digital, não um investimento. Não garantimos retorno financeiro ou valorização.

5.2. Distribuição Condicional

Usuários podem receber tokens Ethik mediante condições específicas, incluindo mas não limitado a:

• Compra de créditos (sujeito a elegibilidade)
• Participação ativa na plataforma
• Conexão de wallet Web3 verificada
• Cumprimento de requisitos regulatórios

⚠️ Importante: A distribuição de tokens NÃO é garantida e está sujeita a critérios de elegibilidade que podem mudar a qualquer momento.

5.3. Riscos

Criptomoedas são altamente voláteis. Você pode perder parte ou todo o valor. Este documento não constitui aconselhamento financeiro.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, código, design e marca da plataforma são de propriedade exclusiva do EGOS. Você recebe apenas uma licença não exclusiva e não transferível para uso pessoal.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. Não é Terapia Clínica

⚠️ AVISO CRÍTICO: O EGOS é uma ferramenta de autodescoberta, NÃO substitui terapia profissional, diagnóstico médico ou tratamento psicológico. Em caso de emergência psiquiátrica, procure ajuda profissional imediatamente.

7.2. Disponibilidade

Não garantimos disponibilidade 100% do serviço. Podemos realizar manutenções, atualizações ou enfrentar falhas técnicas sem aviso prévio.

7.3. Isenção de Garantias

A plataforma é fornecida "como está" (AS IS). Não garantimos que atenderá todas suas expectativas ou que será livre de erros.

8. Privacidade e Dados

O tratamento de seus dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, que faz parte integral destes termos.

9. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos via e-mail e/ou plataforma. O uso continuado após modificações constitui aceitação.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por:

• Violação destes termos
• Atividade fraudulenta ou ilegal
• Risco à segurança da plataforma ou outros usuários

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações. Créditos não utilizados serão perdidos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Foro: Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

• E-mail: legal@egos.app
• Suporte: Disponível dentro da plataforma após login

EGOS Espiral - Versão 3.0 | Termos de Uso v1.0 | Atualizado em 01/11/2025