egos.ia.br · documento público

Termos de Uso

As regras deste site e dos demonstradores abertos ao público.

Última atualização: 31 de agosto de 2026 · Responsável: Enio Rocha · Contato: enioxt@gmail.com

Em quatro linhas:

Este site é uma vitrine e um laboratório aberto — não é um serviço contratado.

Os demonstradores existem para você ver a coisa funcionando; use dados fictícios.

Parte do trabalho é aberta sob licença MIT; o restante é privado e continua sendo.

Contratar algo é assunto separado, combinado por escrito — não nasce de usar esta página.

1. O que este documento cobre

Estes termos valem para o site egos.ia.br, seus subdomínios públicos e os demonstradores hospedados neles. Ao usar essas páginas, você concorda com o que está escrito aqui. Se não concordar, o caminho é simples: não use.

O tratamento de dados tem documento próprio — a Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

2. O que o EGOS é, e o que não é aqui

O EGOS é um sistema de governança para agentes de inteligência artificial: regras que valem para o que a máquina faz, e mecanismos que verificam se essas regras estão sendo cumpridas.

Este site apresenta esse trabalho e deixa você experimentar partes dele. Ele não é, por si só, a contratação de um serviço, nem uma consultoria, nem assessoria jurídica, contábil ou de segurança da informação. O que você lê aqui é informação — não substitui a análise de um profissional sobre o seu caso concreto.

3. Uso dos demonstradores

As ferramentas abertas nesta página são versões de demonstração, oferecidas gratuitamente, sem promessa de disponibilidade contínua e sujeitas a limites de uso. Elas podem sair do ar, mudar de comportamento ou ser retiradas a qualquer momento.

Use dados fictícios. Não envie documento de terceiro, dado sob sigilo, prontuário, peça processual, credencial ou qualquer conteúdo que você não poderia mostrar a um desconhecido. Quem cola o texto responde pelo que colou — inclusive perante o titular daquele dado.

Ao usar os demonstradores, você se compromete a não: tentar burlar limites técnicos ou de volume; automatizar chamadas em massa; usar as ferramentas para atividade ilícita; nem tentar obter acesso a partes não públicas da infraestrutura.

4. O que é aberto e o que não é

Uma parte do EGOS é publicada sob licença MIT e você pode usar, copiar e modificar livremente, respeitando os termos dessa licença — é o caso do kit público. Cada peça aberta traz sua licença junto.

O restante — o núcleo do sistema, seus mecanismos de verificação e os materiais não marcados como abertos — é privado, de titularidade de Enio Rocha, e continua assim. Texto, imagens, marca e a organização do site também são protegidos. Reproduzir trechos com crédito e link é bem-vindo; republicar o conjunto como se fosse seu, não.

Essa fronteira é declarada de propósito, e não escondida: o que abre, abre por decisão registrada, peça por peça.

5. Conteúdo que você envia

O que você digita num demonstrador continua seu. Você nos concede apenas a permissão técnica necessária para processar aquilo e devolver o resultado — nada além disso. Não usamos esse conteúdo para treinar modelos, não o publicamos e não o repassamos. Como o texto não é armazenado (ver a Política de Privacidade, item 3), não há acervo dele para usar de outra forma.

6. Links e serviços de terceiros

Há links para sites e serviços que não controlamos. A responsabilidade pelo conteúdo e pelas práticas deles é de quem os opera, e as regras aplicáveis são as deles.

7. Limites de responsabilidade

Este site e seus demonstradores são oferecidos no estado em que se encontram. Não prometo operação isenta de falhas, nem que o resultado de uma ferramenta de demonstração sirva para decidir algo relevante — ela existe para mostrar um comportamento, não para produzir laudo.

Na medida permitida pela lei, não respondo por prejuízo decorrente de indisponibilidade do site, de erro em resultado de demonstração, ou de decisão que alguém tome baseada apenas nele. Isso não afasta a responsabilidade por dolo ou por aquilo que a lei brasileira não permite excluir, especialmente nas relações protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Contratação de serviços

Serviços de implantação, diagnóstico ou desenvolvimento são combinados por escrito e caso a caso, em documento próprio que define escopo, prazo, preço e responsabilidades. Nada nesta página constitui oferta vinculante, proposta comercial ou obrigação de prestar serviço.

9. Mudanças nestes termos

Estes termos podem mudar. Quando mudarem, a data no topo muda junto, e a versão anterior permanece registrada no histórico público do projeto. O uso do site após a mudança significa concordância com a versão vigente.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Patos de Minas/MG para as questões decorrentes destes termos, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.

11. Contato

Dúvida, pedido, reclamação ou aviso sobre estes termos: enioxt@gmail.com.